A escritura\u00e7\u00e3o fiscal nada mais \u00e9 que uma presta\u00e7\u00e3o de contas financeiras e tribut\u00e1rias das empresas com o Fisco. Portanto, toda movimenta\u00e7\u00e3o deve ser registrada no “livro fiscal”, processo chamado de “escritura\u00e7\u00e3o”. Mensalmente, as empresas ainda devem compilar essas informa\u00e7\u00f5es e entregar declara\u00e7\u00f5es para o Sistema P\u00fablico de Escritura\u00e7\u00e3o Digital, mais conhecido como SPED.<\/p>\n\n\n\n
Erros, inconsist\u00eancias ou omiss\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es na escritura\u00e7\u00e3o e na entrega dos SPEDs podem ser facilmente detectados pela Receita Federal e causar autua\u00e7\u00f5es e multas.<\/p>\n\n\n\n
Veja os principais deslizes no processo e suas consequ\u00eancias:<\/p>\n\n\n\n
Deixar de escriturar todos os documentos recebidos reduz a base de c\u00e1lculo de tributos, principalmente Imposto sobre Circula\u00e7\u00e3o de Mercadorias e Servi\u00e7os (ICMS), e isso \u00e9 pass\u00edvel de multa, que varia em cada Estado. Em S\u00e3o Paulo, por exemplo, a multa \u00e9 de 10% sobre o valor da opera\u00e7\u00e3o, por documento.<\/p>\n\n\n\n
Somos seres humanos, naturalmente cometemos erros, principalmente quanto mais manual for o processo de confer\u00eancia de escritura\u00e7\u00e3o. Entretanto, a entrega das obriga\u00e7\u00f5es com erros pode gerar multas e processos administrativos.<\/p>\n\n\n\n
N\u00e3o conferir se a base de documentos escriturados \u00e9 o espelho do que se encontra na SEFAZ pode levar a erros s\u00e9rios. Se a empresa n\u00e3o possuir esse procedimento, ela pode ficar \u201c\u00e0s escuras\u201d em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 sua situa\u00e7\u00e3o fiscal.<\/p>\n\n\n\n
O alto impacto do processo de Escritura\u00e7\u00e3o Fiscal pede uma confer\u00eancia mensal de escritura\u00e7\u00e3o com a base oficial de XMLs da SEFAZ. Para facilitar o seu trabalho, separamos algumas dicas de como evitar erros. Confira!<\/p>\n\n\n\n
O arquivo XML \u00e9 o formato digital das notas fiscais e \u00e9 nele que todos esses processos se baseiam. Por isso \u00e9 importante garantir o recebimento de todos os XMLs das NFe emitidas contra o Cadastro Nacional de Pessoa Jur\u00eddica (CNPJ) atrav\u00e9s de software.<\/p>\n\n\n\n
Notas canceladas tamb\u00e9m devem constar na escritura\u00e7\u00e3o para a anula\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos de ICMS e Imposto sobre Produtos Importados (IPI). Portanto, \u00e9 essencial saber se uma nota escriturada est\u00e1 cancelada na SEFAZ.<\/p>\n\n\n\n
Ao realizar a concilia\u00e7\u00e3o fiscal, os registros devem ser comparados com a base de dados oficial do governo, para garantir confiabilidade de informa\u00e7\u00f5es. A melhor forma de fazer isso \u00e9 atrav\u00e9s de um software que consiga monitorar todas as notas recebidas por um CNPJ, seus status e cruzar com os dados de escritura\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Cont\u00e1beis.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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