Nessa altura do campeonato, voc\u00ea com certeza j\u00e1 ouviu falar que uma das grandes inova\u00e7\u00f5es da Reforma Tribut\u00e1ria \u00e9 cria\u00e7\u00e3o do \u201csplit payment\u201d. Mas o que \u00e9 exatamente e o que significa \u201csplit\u201d? Por que est\u00e1 sendo t\u00e3o comentado?<\/p>\n\n\n\n
Esse mecanismo \u2013 in\u00e9dito no Brasil- consiste em um mecanismo de pagamento dos tributos de forma autom\u00e1tica, realizado por meio de prestadores de servi\u00e7os de pagamento eletr\u00f4nico e institui\u00e7\u00f5es operadoras de sistemas de pagamentos, respons\u00e1veis por reter os valores de IBS e CBS devidos. Dessa forma, os fornecedores recebem apenas os valores l\u00edquidos, j\u00e1 descontados os impostos. Ou seja \u2013 uma grande diferen\u00e7a em rela\u00e7\u00e3o ao sistema atual.<\/p>\n\n\n\n
Embora este mecanismo seja pr\u00e1tico e vise reduzir eventuais sonega\u00e7\u00f5es fiscais, ele trar\u00e1 impacto direto no fluxo de caixa das empresas. Atualmente as empresas recebem o valor bruto de suas opera\u00e7\u00f5es e, ao final do per\u00edodo de apura\u00e7\u00e3o calculam o valor a recolher pela dedu\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos registrados.<\/p>\n\n\n\n
Assim, se os modelos de neg\u00f3cio das empresas foram estruturados considerando o recebimento do valor bruto de suas opera\u00e7\u00f5es no decorrer do m\u00eas, que s\u00e3o utilizados para pagamento de fornecedores e outras obriga\u00e7\u00f5es, fato \u00e9 que a partir da institui\u00e7\u00e3o do split payment as empresas ter\u00e3o o seu fluxo de caixa impactado, uma vez que receber\u00e3o os valores l\u00edquidos, j\u00e1 descontados os impostos.<\/p>\n\n\n\n
Embora esse impacto possa parecer para alguns pequeno \u2013 na medida em que n\u00e3o se trata de uma cobran\u00e7a \u201cadicional\u201d, mas sim de um recolhimento \u201cantecipado\u201d dos tributos \u2013 a diferen\u00e7a temporal impactar\u00e1, e muito, o fluxo de caixa das empresas, que muitas vezes utilizam esses valores para honrar com seus compromissos financeiros no decorrer do m\u00eas.<\/p>\n\n\n\n
O impacto no fluxo de caixa se torna ainda mais cr\u00edtico, por exemplo, quando a empresa ainda n\u00e3o tiver direito \u00e0 apura\u00e7\u00e3o dos cr\u00e9ditos de IBS e de CBS das opera\u00e7\u00f5es anteriores, seja porque as aquisi\u00e7\u00f5es dos fornecedores n\u00e3o s\u00e3o pass\u00edveis de creditamento, ou, ainda, porque o direito ao cr\u00e9dito est\u00e1 condicionado ao efetivo pagamento dos tributos nas opera\u00e7\u00f5es anteriores e o pagamento ainda n\u00e3o foi realizado.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, inclusive, ser\u00e1 t\u00e3o importante a realiza\u00e7\u00e3o de uma curadoria mais criteriosa das opera\u00e7\u00f5es e de seus fornecedores, conforme j\u00e1 mencionado em outro artigo da nossa s\u00e9rie abordando os impactos da reforma na \u00e1rea de procurement.<\/p>\n\n\n\n
Assim, como j\u00e1 demonstrado com outros setores das empresas, a \u00e1rea financeira tamb\u00e9m deve se preparar para a Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
\u00c9 claro que, a depender do setor e do porte da empresa, esse impacto poder\u00e1 ser mais agressivo, sobretudo considerando eventuais limita\u00e7\u00f5es de negocia\u00e7\u00f5es relacionadas ao fluxo de pagamento de fornecedores, o que justifica que essa an\u00e1lise seja realizada o mais breve poss\u00edvel. A realiza\u00e7\u00e3o dessa an\u00e1lise com anteced\u00eancia \u00e9 essencial para uma adapta\u00e7\u00e3o eficaz e para evitar problemas financeiros futuros.<\/p>\n\n\n\n
Fonte: Portal da Reforma Tribut\u00e1ria.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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