Os pr\u00f3ximos meses deste ano ser\u00e3o decisivos para calibrar a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, com foco em ajustes t\u00e9cnicos, governan\u00e7a e regulamenta\u00e7\u00e3o complementar. A leitura aparece na primeira rodada do Pulso da Reforma, iniciativa do JOTA que acompanha a transi\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos que ainda dependem de amadurecimento operacional est\u00e1 o split payment, como apontaram os integrantes do comit\u00ea do Pulso da Reforma. A publica\u00e7\u00e3o dos regulamentos do IBS e da CBS no final de abril criou a base normativa para o mecanismo de split payment, mas sua implementa\u00e7\u00e3o pr\u00e1tica ser\u00e1 escalonada e condicionada \u00e0 capacidade tecnol\u00f3gica dos contribuintes, dependendo ainda de defini\u00e7\u00f5es complementares.\u00a0<\/p>\n\n\n\n
\u201cO split payment ainda \u00e9 um tema prematuro para avalia\u00e7\u00e3o mais precisa, pois est\u00e1 condicionado \u00e0 evolu\u00e7\u00e3o do cronograma e da regulamenta\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a diretora executiva do Grupo de Estudos Tribut\u00e1rios Aplicados (GETAP), Zabetta Macarini.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m da regulamenta\u00e7\u00e3o, especialistas apontam obst\u00e1culos tecnol\u00f3gicos relevantes. Na vis\u00e3o do ex-diretor da Secretaria Extraordin\u00e1ria da Reforma Tribut\u00e1ria (SERT) do Minist\u00e9rio da Fazenda, Daniel Loria, a integra\u00e7\u00e3o entre sistemas ser\u00e1 o principal desafio. \u201cO recolhimento fracionado exige integra\u00e7\u00e3o entre sistemas e isso ainda est\u00e1 em constru\u00e7\u00e3o\u201d, diz. <\/p>\n\n\n\n
Essa integra\u00e7\u00e3o ganha relev\u00e2ncia diante da conviv\u00eancia simult\u00e2nea entre os dois sistemas tribut\u00e1rios, cen\u00e1rio que tende a elevar temporariamente a complexidade tribut\u00e1ria. \u201cO per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o ser\u00e1 complexo \u00e0 luz da conviv\u00eancia entre os sistemas antigo e novo\u201d, explica a professora Tathiane Piscitelli, da FGV Direito SP.<\/p>\n\n\n\n
Nesse ambiente de adapta\u00e7\u00e3o, ajustes t\u00e9cnicos devem ocorrer de forma cont\u00ednua, como mostra a procuradora da Fazenda Nacional Rita Dias Nolasco. “Durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o, haver\u00e1 necessidade de ajustes t\u00e9cnicos e operacionais \u00e0 medida que o novo sistema for sendo implementado.”<\/p>\n\n\n\n
Dados e calibragem entram no radar<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os desafios da transi\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7am a defini\u00e7\u00e3o das futuras al\u00edquotas e o assunto, como aponta Loria, est\u00e1 vinculado \u00e0 qualidade das informa\u00e7\u00f5es coletadas durante a fase de testes. \u201cA demora na instala\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor e na produ\u00e7\u00e3o de dados pode impactar a calibragem das al\u00edquotas.\u201d\u00a0<\/p>\n\n\n\n Parte dessa discuss\u00e3o envolve o Imposto Seletivo (IS), tributo com car\u00e1ter extrafiscal voltado a produtos e servi\u00e7os considerados danosos \u00e0 sa\u00fade ou ao meio ambiente. “O Imposto Seletivo tem um objetivo extrafiscal e sua calibragem ainda depender\u00e1 de decis\u00f5es futuras”, afirma a advogada Carolina Brasil Vasques.<\/p>\n\n\n\n Governan\u00e7a ser\u00e1 etapa decisiva<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os especialistas que participaram da primeira rodada de an\u00e1lises do Pulso da Reforma tamb\u00e9m destacam que a estrutura de governan\u00e7a do novo modelo ser\u00e1 determinante para a implementa\u00e7\u00e3o. \u201cA governan\u00e7a e a gest\u00e3o do novo modelo dependem da coordena\u00e7\u00e3o entre os entes federativos\u201d, alerta Zabetta Macarini.<\/p>\n\n\n\n O pr\u00f3prio processo de aprova\u00e7\u00e3o do regulamento evidenciou a complexidade da governan\u00e7a: a vota\u00e7\u00e3o ocorreu ap\u00f3s meses de ajustes t\u00e9cnicos e negocia\u00e7\u00f5es federativas sobre pontos sens\u00edveis, como a gest\u00e3o de cadastros fiscais e regimes espec\u00edficos. E mesmo com a publica\u00e7\u00e3o, o texto n\u00e3o esgota todas as d\u00favidas \u2013 parte dos temas ser\u00e3o detalhados posteriormente por meio de atos infralegais e revis\u00f5es futuras.<\/p>\n\n\n\n A segunda rodada do Pulso da Reforma est\u00e1 prevista para junho e deve trazer um olhar espec\u00edfico sobre os impactos da nova regulamenta\u00e7\u00e3o na pr\u00e1tica.<\/p>\n\n\n\n Pulso da Reforma<\/strong><\/p>\n\n\n\n Este conte\u00fado integra o Pulso da Reforma, projeto do Est\u00fadio JOTA que cria um term\u00f4metro sobre o andamento da transi\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo. A proposta \u00e9 observar, em tempo real, como contribuintes e a administra\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria v\u00eam se adaptando \u00e0s novas regras, em um momento que funciona como um grande ensaio geral antes da entrada em vigor plena do novo modelo.<\/p>\n\n\n\n Para isso, o JOTA re\u00fane um comit\u00ea de especialistas em Direito Tribut\u00e1rio, economia e pol\u00edtica fiscal, que avaliam periodicamente o andamento de pontos considerados priorit\u00e1rios da transi\u00e7\u00e3o. As an\u00e1lises servem de base para reportagens que buscam identificar avan\u00e7os, gargalos e desafios da implementa\u00e7\u00e3o, oferecendo ao leitor um term\u00f4metro t\u00e9cnico e independente sobre a reforma tribut\u00e1ria em curso.<\/p>\n\n\n\n Fonte:: Jota. <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Os pr\u00f3ximos meses deste ano ser\u00e3o decisivos para calibrar a implementa\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo, com foco em ajustes t\u00e9cnicos, governan\u00e7a e regulamenta\u00e7\u00e3o complementar. A leitura aparece na primeira rodada do Pulso da Reforma, iniciativa do JOTA que acompanha a transi\u00e7\u00e3o do novo sistema tribut\u00e1rio. 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