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Chacina do DF: Júri de Planaltina condena réus a mais de 1.200 anos de prisão

22/04/2026 - O Tribunal do Júri de Planaltina/DF condenou cinco réus denunciados por crimes relacionados à maior chacina da história...

Juíza determina alongamento de dívida após estiagem e perda de safra

22/04/2026 - A juíza Ivna Cristina de Melo Freire, da 2ª vara de Santa Inês/MA, reconheceu o direito de produtor rural ao alongamento de...

Empregado registrado como sócio sem saber deve ser indenizado, decide TJ-SP

22/04/2026 - Por constatar que um empresário já falecido incluiu um empregado como sócio da empresa sem o seu conhecimento, a 2ª...

Adicional de periculosidade para motociclistas dispensa regulamentação prévia

22/04/2026 - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) definiu, nesta sexta-feira (17), em julgamento de incidente de recursos repetitivos (Tema 101), que o pagamento...

Farmácia terá de indenizar mãe e irmãos de entregador morto em acidente de trânsito

22/04/2026 - A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Farmácia Indiana, de Governador Valadares (MG), a pagar R$ 120 mil de...

Bancária não consegue manter juros reduzidos de financiamento após demissão

22/04/2026 - A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso de uma bancária do Itaú Unibanco S.A. que pretendia restabelecer a...

CLT permite dobrar a jornada de trabalho? Veja as regras

22/04/2026 - A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) impõe limites rigorosos à jornada laboral, atuando como um mecanismo de...

INSS amplia prazo e permite pedir auxílio-doença pelo celular

22/04/2026 - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) liberou a concessão do auxílio por incapacidade temporária...

Legislação trabalhista 2026: mudanças já impactam rotina das empresas; saiba como

20/04/2026 - As relações de trabalho no Brasil passam por mudanças relevantes em 2026, exigindo adaptação por parte de empresas...

Trabalhar no Feriado de Tiradentes: O que diz a CLT sobre seus direitos?

20/04/2026 - O feriado de Tiradentes está chegando, mas você sabe se terá que trabalhar? Enquanto muitos descansam no dia 21, setores como o...