O Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação tem ganhado destaque no noticiário econômico. Não é por menos, afinal, em um cenário em que as atividades empresariais sofrem com circunstâncias econômicas adversas, é natural que alguns estados venham a amargar queda na arrecadação do ICMS, ou outros que, com mais sorte, verifiquem apenas a estabilização […]

Se tem uma coisa que empresário nenhum gosta de ver é o dinheiro indo embora em impostos. Mas calma, porque pagar menos impostos como PJ é possível, sim! E não estamos falando de jeitinhos ou esquemas duvidosos, mas sim de planejamento e estratégia dentro da lei. E sabe o que é melhor? Isso pode significar […]

A partir de 1º de janeiro, a Receita Federal do Brasil implementou novas regras para monitorar transações realizadas por Pix, operações com moedas digitais e doações. Essas medidas têm como principal objetivo intensificar o combate à sonegação fiscal, à lavagem de dinheiro e a outras práticas ilícitas que possam ocorrer no ambiente financeiro digital. O […]

Nos últimos anos, a relação entre o descumprimento de obrigações tributária e a responsabilização penal dos sócios de empresas têm ganhado força, principalmente depois da tipificação do não recolhimento contumaz do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) como crime de apropriação indébita. Para o advogado Thiago Santana Lira, é fundamental uma análise criteriosa da conduta […]